Após tramitação célere e conturbada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2022, chamada de PEC das Bondades, foi aprovada, ontem, em segundo turno, por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções. O texto aumenta os benefícios sociais a menos de três meses das eleições e é a aposta do governo para tentar elevar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a recondução. Agora, a matéria segue para promulgação pelo Congresso.
A PEC determina o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, a ampliação do vale-gás, um voucher para caminhoneiros de R$ 1 mil mensais e auxílio-gasolina destinado a taxistas, entre outros benefícios (veja arte). O governo se organiza para pagar os benefícios a partir do mês que vem. O Auxílio Brasil turbinado passará a valer dia 18, enquanto os repasses a caminhoneiros e taxistas e o vale-gás, no dia 1º. Todas as benesses têm validade até dezembro deste ano — por isso, a PEC foi tachada de eleitoreira pela oposição. O custo total é de R$ 41,2 bilhões.
Apesar das tentativas dos opositores do governo para adiar a votação, retirar do texto o status de estado de emergência e tornar permanente o aumento no Auxílio Brasil, a PEC foi aprovada sem alterações em relação à matéria avalizada pelo Senado. Se houvesse mudanças, precisaria passar por nova análise dos senadores, o que atrapalharia os planos do governo.
A votação em primeiro turno ocorreu na terça-feira, com 393 votos a favor e 14 contrários. A sessão, no entanto, acabou suspensa por causa de problemas no sistema eletrônico da Casa. Lira retomou os trabalhos ontem de manhã, mantendo o quórum alcançado no dia anterior, que favorecia o aval à PEC também em segundo turno. Sem a manobra, havia dúvidas se seria possível obter o quórum para votação.
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