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| FOTO: CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Num corredor sem janelas de um prédio anexo da Câmara funciona o mais novo centro de peregrinações de deputados e assessores atraídos por verbas do orçamento secreto. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), abriu, no segundo pavimento, uma sala com equipe destinada a atender a pedidos de emendas voltadas a redutos eleitorais de parlamentares, especialmente da base aliada do Palácio do Planalto. O espaço é chefiado por uma assessora direta do político alagoano.
A "salinha do orçamento secreto" ocupa o número 135 da Ala B do Anexo II, também conhecido como "corredor das comissões". É nesse prédio que funcionam as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Direitos Humanos, entre outras.
A rotina no espaço foi agitada. Nas tardes de quarta (29) e quinta-feira (30) passadas, a reportagem registrou filas de pessoas à espera de atendimento. Anteontem, o alto movimento contrastava com um Congresso às moscas. Deputados e assessores corriam para liberar as verbas antes do prazo da Lei das Eleições, que determina que os empenhos (autorizações para os pagamentos das verbas) devem ser suspensos a partir deste sábado, 2.
É consenso entre técnicos de órgãos de controle e especialistas em recursos públicos que o orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, se constituiu numa modalidade de destinação de verbas sem critérios técnicos ou mesmo vínculos com políticas públicas. A liberação dos recursos não é igualitária entre parlamentares e prioriza interesses eleitorais da base do governo. Sem transparência, o dinheiro escapa de fiscalizações.
Embora o orçamento secreto esteja normalizado no Congresso a ponto de ter sala própria, a existência da emenda está longe de ser unanimidade: tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona o dispositivo.
Poder
O espaço evidencia o poder de Lira sobre a liberação deste tipo de verba, que soma R$ 16,5 bilhões em 2022. Formalmente destinados pelo relator do Orçamento, o deputado Hugo Legal (PSD-RJ), os recursos, na prática, são alocados a partir de uma negociação entre Leal, Lira e os líderes.
O guia de ramais da Câmara registra que há seis servidores da presidência da Casa despachando na "salinha do orçamento secreto", descrita na publicação como "assessoria do presidente". Uma delas é Mariângela Fialek, conhecida entre os deputados pelo apelido de Tuca e considerada uma espécie de "gerente" do orçamento secreto.
(*) Câmara dos Deputados
www.carlosdehon.com
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