O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, ontem, quinta-feira (21), a requisição de tropas federais para reforçar a segurança no dia 2 de outubro, primeiro turno de votação das Eleições 2022, nos municípios de Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Aquiraz, Horizonte e Maracanaú.
A consulta havia sido formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a todos os TREs do País sobre a necessidade do envio de forças federais, a fim de que a Corte Eleitoral possa fazer a requisição ao Governo Federal através do Ministério da Defesa, depois que próprio TSE avalie as razões apresentadas pelos TREs.
Levantamento
A Comissão Permanente de Segurança do TRE-CE elaborou um levantamento, a partir de demandas das 109 zonas eleitorais do Estado. De posse dessa consulta, a comissão, presidida pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque, indicou a indispensabilidade desse auxílio à segurança na eleição nos dez municípios. Após, abriu-se vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que ratificou as conclusões da comissão. Nesta quinta-feira, 21/7, o Pleno aprovou, por unanimidade, a requisição.
Os próximos passos da requisição de forças federais de segurança são a manifestação do Governo do Estado do Ceará e o envio ao TSE, a quem caberá decisão final acerca da medida, nos termos da Resolução 21843/2004.
Antes dessa manifestação do TRE cearense, a Corte cearense já havia tratado da segurança das eleições no Ceará com o setor competente do Estado, que elabora o plano especial de segurança do pleito nos 184 municípios. Os integrantes das Forças Federais apenas complementam o trabalho da segurança estadual.
Com informações da Assessoria do TRE
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