Em 2022, o Núcleo Regional de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Ceará, da Polícia Federal, já registrou 52 ocorrências relacionadas à pornografia infantil. O número é mais de 72% de todo o montante do ano passado, quando foram contabilizados 72 registros.
O aumento alerta para a exibição de crianças e adolescentes, principalmente nas redes sociais. "A gente tem que tomar cuidado com o que postamos dos nossos filhos na internet", ressalta Victor Fernandes, chefe do Núcleo, em entrevista à rádio CBN O POVO.
Divulgar, armazenar, consumir e produzir material de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes é considerado crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Apesar de a exposição juvenil indevida ser, na maioria das vezes, originalmente criminosa, há ocasiões em que as próprias crianças e adolescentes podem, por conta própria, divulgar as imagens no meio digital.
Victor explica que os próprios pais precisam ter cuidados, porque “inadvertidamente, por exemplo, tiram fotos de seus filhos tomando banho de banheira ou mangueira e colocam um desenho para tapar o sexo da criança e postam isso na internet”. Segundo ele, muitos criminosos se apossam e/ou divulgam registros para fins libidinosos.
O coordenador do Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos também ressalta que, quando os registros são incentivados por outros indivíduos para fins libidinosos, a prática pode, inclusive, ser configurada como estupro. “A grande dificuldade para a gente é saber se esses registros, que nós identificamos, é uma autoexposição ou uma exposição induzida”, explica Fernandes.
O representante explica que, em caso de suspeitas de exposição induzida, agentes de segurança se dirigem até a casa da vítima e realizam entrevistas com os envolvidos e com o responsáveis, para verificar o possível envolvimento criminoso de terceiros.
“Acreditamos que, quando alertamos os pais sobre essa autoprodução, tiramos, pelo menos, uma criança desse risco”, declarou.
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