Uma operação do Ministério Público cumpriu nesta quarta-feira (19) determinações judiciais que afastaram o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, além de afastar das funções membros do governo municipal suspeitos de envolvimento em corrupção.
(CORREÇÃO: O g1 errou ao informar, nesta quarta-feira (19), que duas pessoas foram presas na operação do Ministério Público contra corrupção no município de Acopiara. Não houve prisões, mas o afastamento da função pública por 180 dias dirigidos a cinco pessoas envolvidas na gestão municipal. A informação foi corrigida às 17h07).
No total, cinco pessoas foram apontadas como participantes no esquema de fraude de licitação de mais de R$ 2 milhões. Além do prefeito, a Justiça mandou afastar outros servidores.
Segundo o Ministério Público, há indícios de corrupção, fraude às licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O g1 questionou a Prefeitura de Acopaiara sobre a denúncia de corrupção e a ordem judicial, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
As investigações tiveram início a partir de representações de vereadores da cidade a respeito de irregularidades e supostas práticas de crimes na Prefeitura de Acopiara.
Conforme o Ministério Público, com o apoio da Polícia Civil, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e de afastamento da função pública de 180 dias dirigidos ao prefeito, à secretária de Gabinete, ao secretário de Obras e Infraestrutura e a mais dois servidores que atuavam como motoristas do chefe do executivo municipal, e contra empresários. A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscal dos envolvidos para aprofundar as investigações.
Os mandados foram cumpridos em Acopiara, Iguatu e Fortaleza. Foram apreendidos documentos, telefones celulares, computadores, além de uma quantia em dinheiro vivo, de aproximadamente R$ 12 mil, encontrados na casa de um dos alvos, e munição.
Obra realizada pela própria Prefeitura
Na ordem judicial, é relatado que o município de Acopiara realizou um pregão presencial no valor de R$ 2,2 milhões para contratar uma empresa para prestação de serviços de recuperação do polo de lazer, execução de serviços de demolição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca e retirada de meio-fio e execução de pisos intertravado em diversas ruas.
"No curso do contrato, a contratada teria se utilizado dos equipamentos, dos maquinários e dos servidores públicos municipais para a execução das obras", diz a ordem judicial.,
Ainda conforme a decisão judicial, "há relatos que o executor das obras de fato seria Almir Rodrigues do Nascimento, motorista pessoal do prefeito, enquanto o gestor municipal seria o ordenador da empreitada".
Entre maio e junho deste ano, o Ministério Público apurou que a Laporte Engenharia , cujo titular é Edimilson Francisco de Lima Júnior, formado em engenharia em janeiro de 2018, presta serviços ao município de Acopiara desde 2018.
"No entanto, aferiu-se que a empresa obteve registro na junta comercial em novembro de 2017, com atividades iniciadas em janeiro do ano seguinte, ou seja, desde a sua criação já teria vencido procedimentos licitatórios."
(*) G1
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