O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta partidos políticos e federações partidárias para o prazo final de apresentação dos pedidos de registro de candidatura, em 15 de agosto. Até o presente momento, constam no Divulgacand, sistema de divulgação de candidaturas, 465 processos de registro, dentre eles, cinco para o cargo de governador (cinco); três para senador (seis suplentes); 217 postulantes ao cargo de deputado federal e 233 para deputado federal.
Procedimento
Partidos e federações devem apresentar os requerimentos, por meio do sistema CANDEX, disponível no sítio eletrônico do TRE-CE. Apesar do envio acontecer em sistema próprio, a lei eleitoral prevê a possibilidade do requerimento presencial, em mídia entregue na sede do TRE-CE (Rua Jaime Benévolo, 21 – Centro).
Para o melhor atendimento de representantes partidários, a Secretaria Judiciária (SJU) do TRE-CE estará de plantão nos dias 11, 13 e 14/8, das 8h às 14h; e no dia 15/8, das 8h às 19h.
Cartilha
A SJU disponibilizou no portal das Eleições 2022, na área de “Candidaturas e Partidos Políticos”, a cartilha “Instruções para Requerimento de Registro de Candidaturas – Eleições 2022”. O documento foi elaborado com o intuito de auxiliar os partidos, federações, coligações e candidatas(os) na elaboração dos pedidos de requerimento de registro de candidaturas para as eleições gerais de 2022.
A cartilha traz, de forma didática e em linguagem acessível, as principais normas e orientações acerca do procedimento de registro das candidatas e candidatos para o pleito deste ano. A obra trata desde a realização das convenções partidárias até a formulação e envio dos pedidos no sistema CANDEx. Também são apresentadas as principais novidades relacionadas ao registro, tais como: a inclusão das federações, a possibilidade de candidaturas apoiadas por grupos ou coletivos sociais e o uso do Mural Eletrônico para recebimento de citações e intimações enviadas pela Justiça Eleitoral.
O documento se constitui, assim, em material de referência e fácil consulta para todas as pessoas interessadas no processo de escolha e registro de candidaturas para o pleito de 2022.
Além da cartilha, o TRE-CE presta todo apoio para os requerimentos, tendo realizado reuniões com advogados e partidos políticos para mostrar o sistema e esclarecer as dúvidas.
Fonte: TRE-CE
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