O Brasil tem potencial para elevar a participação privada em cerca de 8,4 mil quilômetros de rodovias federais. Os dados fazem parte do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) intitulado “A Ampliação da Participação Privada no Setor Rodoviário Brasileiro: o potencial de um novo padrão de concessões”.
No Ceará, existem quatro trechos de rodovias com potencial para serem concedidos à iniciativa privada, totalizando 501,9 quilômetros. Em todo o País, são 70 trechos e 8,36 mil quilômetros.
O levantamento busca elencar novas alternativas para aumentar a segurança aos usuários e impulsionar a competitividade no transporte de cargas no País. Conforme o estudo, a malha rodoviária federal pavimentada brasileira tem aproximadamente 65,8 mil quilômetros, dos quais 18,4% são concedidos.
Nos próximos anos, caso efetivamente ocorram as concessões rodoviárias elencadas no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), a participação privada no setor deve dobrar.
Classificação
Por outro lado, cerca de dois terços da malha ainda permanecerão sob responsabilidade do governo. Segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 61,8% da malha rodoviária brasileira é classificada como regular, ruim ou péssima.
A região Nordeste tem o maior número de ativos rodoviários passíveis de serem concedidos sob a nova modelagem (27 trechos que totalizam 3.225 quilômetros, 39% do total).
Em seguida, aparecem o Centro-Oeste (17 trechos com 2.053 quilômetros de extensão); Sudeste (11 trechos com 1.379 quilômetros de extensão); Sul (oito trechos com 853 quilômetros de extensão); e Norte (sete trechos com 852 quilômetros de extensão).
A transferência de ativos para a iniciativa privada é apontada como uma alternativa, justificada pelas restrições fiscais enfrentadas pelo poder público nos últimos anos.
Entretanto, conforme salienta o gerente-executivo de infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, o poder concedente precisa viabilizar novas modalidades de exploração dos ativos rodoviários.
“O modelo atual de concessão tem limitações, como exigências de ampliação da capacidade das rodovias e obrigações de obras de melhorias. Isso faz com que o padrão de concessão vigente não seja capaz de garantir atratividade econômica para aqueles trechos rodoviários de menor volume de tráfego e para os quais manutenção e restauração seriam suficientes”, afirma.
Novo modelo
O estudo da CNI destaca que, ao contrário do modelo tradicional, as novas concessões seriam destinadas apenas para manutenção e pequenas reformas nas rodovias.
Assim, o poder concedente seria capaz de estabelecer menores contrapartidas para execução dos investimentos no prazo de concessão. Isso reduziria as exigências de grandes intervenções na via como, por exemplo, àquelas relacionadas a duplicação de pista simples.
Assim, seria possível incluir trechos que estão em más condições de conservação, mas que não justificam investimentos mais volumosos.
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